Instalado Fórum pela construção do Plano Estadual de Educação

Maria das Dores de São Lourenço: é preciso estimular a participação de mães e pais.

Por | 4/04/2011

São Paulo está entre os 16 estados brasileiros que não possuem Plano Estadual de Educação, embora esta fosse uma das determinações da Lei Federal 10.172, de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação, com metas para serem atingidas em 10 anos.

Para exigir um processo participativo na elaboração do documento paulista, no último dia 30 de março foi realizada audiência pública na Alesp, para a instalação do Fórum Estadual de Educação, com a participação de sindicatos das/os trabalhodoras/es em educação, membros de conselhos municipais, educadoras/es e representantes de organizações da sociedade civil.

Para Vinícius Xavier Zammataro, do Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos e presidente do Conselho do Fundeb de Embu, o principal desafio para a construção do plano estadual será estabelecer diálogo com o governo estadual. 

Nilton Bispo, estudante de Pedagogia, de Embu, tem expectativa que o plano estadual contemple ações de estímulo à educação dos jovens. “O ensino médio é esquecido e os grêmios estudantis não têm apoio. É preciso repensar a escola para a juventude”, avalia.

Maria das Dores da Silva Celso, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Lourenço, emocionou o público presente à audiência ao salientar a importância da participação das mães e pais no cotidiano da escola. “As mães e pais se sentem tímidos em participar; é preciso pensar formas de estimular e acolher essas pessoas”, disse. Entre as dificuldades enfrentadas pelos conselhos municipais de educação no acompanhamento das políticas estaduais, relata a falta de comunicação com o Conselho Estadual de Educação. Nesse sentido, o plano estadual deve prever metas para o funcionamento dos conselhos, inclusive prevendo a relação entre as diferentes esferas.

Mobilização

O mandato do deputado Geraldo Cruz tem, entre suas prioridades, a intervenção nas políticas educacionais. “Nosso compromisso é estimular a participação dos diferentes setores em torno da formulação, mas também da fiscalização das ações do governo do estado na educação”, afirma o deputado, já anunciando que este trabalho envolverá o acompanhamento sistemático do Conselho Estadual de Educação, “órgão sobre o qual pouco ou nada de sabe”.

O Fórum Estadual de Educação foi instalado um dia depois da criação do Fórum Nacional de Educação, que tem como missão estimular a participação e acompanhar a tramitação da nova versão do Plano Nacional de Educação (PL 8035 - PNE 2011/ 2020, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/2010/msg701-101215.htm), enviado pelo MEC ao Congresso Nacional, e elaborado a partir das discussões empreendidas na Conferência Nacional de Educação, realizada em abril de 2010, com a participação de representantes de diferentes segmentos de todos os estados. Para contato e informações sobre a tramitação do PNE: 0800-616161 e pne@mec.gov.br.

O próximo encontro do Fórum Estadual de Educação acontecerá no dia 11 de abril, às 14h, na Alesp. Para mais informações com Luzia Rodrigues: luziarodriguesouza@yahoo.com.br