Legado para o Estado de SP
Principais ações
Projetos de Lei
Número | Ementa |
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303/2018 | Garante que nenhum trabalhador ganhe menos que o salário mínimo aos contratos de trabalho intermitente |
329/2017 | Cria o Programa Nota Fiscal da Saúde para reembolso de gastos com medicamentos e exames |
993/2015 | Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som que venham perturbar o sossego público |
891/2015 | Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso, e dá outras providências |
109/2014 | Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência - ASMOREJI” |
347/2013 | Cria a chamada pública e o registro de demanda por acesso e permanência nas redes públicas de ensino |
304/2013 | Implementa, no âmbito do Estado de São Paulo, políticas públicas destinadas à juventude |
69/2013 | Garante a gratuidade no transporte coletivo para pessoas que possuam idade igual ou superior a 60 anos |
68/2013 | Garante o acesso à informação pública disponibilizada por meios eletrônicos pelos órgãos públicos |
764/2012 | Permite os beneficiários da regularização fundiária realizarem a efetivação da demarcação urbanística |
763/2012 | Dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas” |
727/2012 | Garante incentivo para aquisição de equipamentos de proteção para motociclistas |
108/2012 | Reorganiza o Conselho Estadual de Educação |
1087/2011 | Obriga a divulgação dos dados referentes à qualidade da educação ofertada nas escolas públicas |
1086/2011 | Obriga as empresas a cumprirem o prazo estabelecido para entrega e em caso de atraso estipula multa pecuniária |
547/2011 | Dispõe sobre alteração da denominação do Município de “Embu” para “Embu das Artes” |
Indicações
Número | Ementa |
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91/2016 | Fornece, em especial às mulheres grávidas, acesso gratuito a repelentes contra o mosquito Aedes aegypti |
1132/2013 | Prorrogar a obrigatoriedade da entrega dos arquivos SPED-ICMS-IPI, no segmento de Supermercado |
238/2012 | Pavimentação da Estrada Maria Imaculada que liga o bairro Santa Clara ao bairro da Ressaca |
3525/2011 | Duplicação da Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi |
3003/2011 | Instalação de Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras drogas |
545/2011 | Estabelece que hospitais privados destinem o mínimo de 25% dos leitos para atendimento público através do SUS |
544/2011 | Construção de um novo hospital geral na cidade de Embu |
345/2011 | Amplia o Hospital Geral de Pirajuçara |
Eventos
Evento | Data |
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Plano de Carreira das/os Profissionais da Educação | 2/6/2011 |
Audiência Pública: Fornecimento de Energia Elétrica | 10/8/2011 |
Políticas Públicas Para a Juventude | 17/9/2011 |
Plenária Mulheres | 3/3/2012 |
Audiência Pública: Direitos da Pessoa Idosa | 24/4/2012 |
Audiência Pública: A Participação nas Políticas Educacionais | 13/6/2012 |
Pré-audiências: reorganização do conselho de educação | 5/2012 |
Maioridade penal: quem decide por você? | 20/6/2013 |
Base de dados Transparência na Educação | 10/9/2013 |
Confraternização pelos direitos da pessoa idosa | 31/10/2013 |
Festa do Trabalhador | 1/5/2015 |
Encontro com Educadores | 29/8/2015 |
Encontro da Melhor Idade em Embu das Artes | 3/10/2015 |
Encontrão da Juventude | 23/7/2016 |
Debate sobre a reforma da aposentadoria | 22/5/2017 |
Audiência Pública: Revisão da Lei da Guarapiranga | 24/4/2017 |
Caminhada pelos direitos das mulheres | 8/3/2018 |
Projetos e Ações
Projeto | Local |
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Escola de Cidadania | São Paulo e Embu |
Grupo Terceira Idade São Francisco | Zona Sul de São Paulo |
Grupo Terceira Idade Parque Paraíso | Itapecerica |
Fórum em Defesa da Vida | Zona Sul de São Paulo |
Curso Informática | São Paulo e Embu |
Organização do Encontro de Fé e Política | Nacional |
Grupo “Educação em Prisões” | Estado de São Paulo |
Apoio à atividades culturais e religiosas | Diversos municípios |
Demandas
- Sabesp
- Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços em diversos municípios e bairros da capital
- Convocação para esclarecimento daPresidente da Sabesp
- Apresentação de demandas da região diretamente à Presidente na Comissão de Infraestrutura
- Intervenção para solução da falta de água em Itapecerica, Cotia, Embu das Artes, São Lourenço e São Paulo
- EMTU
- Gestão pela melhoria da qualidade dos serviços prestados em diversos municípios
- Requerimento de informação sobre funcionamento de linhas de ônibus em diversos municípios
- Promoção do diálogo entre movimentos sociais e presidência
- Criação de linha de ônibus em Taboão da Serra e Embu
- CDHU
- Interlocução com a presidência da CDHU e movimentos sociais:
- Oferta de moradia para famílias de baixa renda
- Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel
- Intervenção para regularização das unidades Embu K e Embu N
- SAÚDE
- Indicação para transferência de 25% dos leitos da rede privada para o SUS
- Intervenção para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara
- Apoio para acesso às unidades de saúde
- Apoio aos profissionais da Saúde pela melhoria das condições de atendimento nas unidades estaduais
- Elaboração de mandado de segurança para garantir atendimento de mulheres com câncer hospital Pérola Byington
- SEGURANÇA
- Reunião com secretário para reforço de policiamento
- Gestões para garantir policiamento nos arredores das escolas, principalmente no ensino noturno
- Reivindicação para manutenção do Batalhão da PM no Jardim Santa Emília/ Embu das Artes
- Reivindicação do aumento do número de policiais e equipamentos de segurança na região Sudoeste