Plenário inicia debate sobre a região metropolitana

Por | 17/05/2011

Teve início na quarta-feira (11/5) a discussão sobre a reorganização da região metropolitana de São Paulo. Na pauta, o PLC 6/2005, e seus dois substitutivos, de autoria do ex-deputado Mario Reali (PT) e João Caramez (PSDB).

A bancada do PT fez críticas à bancada governista por não ter incorporado ao projeto a maioria das demandas apresentadas no ciclo de audiências públicas realizadas em diferentes municípios da região metropolitana.

Os parlamentares do PT têm insistido para que o projeto defina a composição do Fundo de Desenvolvimento, considerando a falta de recursos para investimentos que caracteriza a maioria dos municípios.

O PLC tramita em regime de urgência e, por isso, tem previstas seis horas de debate antes de ser votado.

Conheça o PLC 6/2005 e as propostas substitutivas ao PLC nº6/2005:
Projeto de Lei Complementar (PLC) n°6, de 2005
Substitutivo da Comissão de Assuntos Municipais - Deputado João Caramez - PSDB
Substitutivo da Comissão de Assuntos Metropolitanos - Deputado Mário Reali - PT