De olho no orçamento estadual

Por cecilia | 20/05/2015

SUTACO, CEPAM, FUNDAP e CPETUR. Parece sopa de letrinha, mas não é. As siglas fazem parte da indigesta agenda de quebradeira imposta goela abaixo pelo governador Geraldo Alckmin à Assembléia Legislativa de São Paulo.

Depois de fechar a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), apesar de voto contrário do PT, o ciclo de extinção de órgãos importantes para a administração pública no atendimento a sociedade civil continua.

Atualmente o PT, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, liderada pelo deputado Carlos Neder – enfrenta a discussão na Assembleia Legislativa para impedir o fechamento da Fundap e do Cepam, duas fundações públicas que prestam relevantes serviços ao Estado e aos municípios, beneficiando inclusive as câmaras municipais.

Sob os argumentos da austeridade e da necessidade de enxugar a máquina, os tucanos se vangloriam de que são especialistas em “choques de gestão" mas, conforme informou a Fazenda estadual ao jornal Estadão, a realidade é outra. O PIB do Estado mais rico da federação encolheu 1,8% em 2014 frente a um crescimento nacional de 0,1%. Para se ter uma ideia da gravidade desta situação, o Nordeste no mesmo período teve crescimento de a de 3,7% em 2014 sobre 2013.

Grande Mentira! Sigam os números:

Diante da queda na arrecadação provocada por uma retração econômica que no estado de São Paulo é surpreendentemente maior do que a enfrentada no País como um todo, Alckmin reduziu em 37,5% o ritmo dos investimentos em São Paulo no primeiro quadrimestre deste ano. Na comparação com igual período em 2014, o valor destinado por secretarias e estatais a obras e ampliação de programas no Estado, entre janeiro e abril, caiu R$ 1,5 bilhão, segundo dados da Secretaria de Planejamento.

Uma das obras afetadas é a Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que ligará São Paulo ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Os recursos aplicados no empreendimento caíram 58,8% neste ano em relação a 2014, e a entrega dos 12,2 km da linha, que já havia sido prometida para o ano passado, ficou para o fim de 2017.

Na área da Saúde, por exemplo, o repasse para entidades filantrópicas municipais caiu 98%, embora o orçamento para essa ação neste ano seja 33% maior do que o previsto em 2014, segundo dados do sistema de execução orçamentária da Secretaria da Fazenda.

Na Secretaria da Educação, houve queda de 65% na transferência de recursos para construção de escolas. E no transporte rodoviário, o valor investido em duplicação e recuperação de estradas no Estado foi 57% menor. CB