Governador volta atrás e retira selo de ultrassecreto de documentos sobre obras do Metrô
Por cecilia | 9/10/2015
O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Geraldo Cruz protocolou o Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2015, contra a determinação do governador de tornar ultrassecretos documentos relativos a obras do Metrô e CPTM.
O documento assinado pelo deputado mostra que alguns pontos classificados como ultrassecretos são relacionados às contratações do Metro e da CPMT que chamam a atenção por não terem sido cumpridas e por estarem vinculadas às investigações e às ações judiciais do TREMSALÃO, assim chamado o escândalo envolvendo os Governos do PSDB e empresas fornecedoras de maquinário e executoras de obras do Metro, como Alstom e Siemens.
Para Geraldo Cruz, “o sigilo decretado atende unicamente ao interesse político do Governador de São Paulo de esconder informações que possam ser utilizadas para esclarecer e comprovar incompetência e crimes”.
Esta e outras inúmeras manifestações de repúdio a determinação do governador Alckmin de não fornecer informações sobre as obras do Metrô e da CPTM surtiram efeito.
De acordo com o Portal G1, o governador voltou atrás e o secretário de Transportes Clodoaldo Pelissioni revogou no mesmo dia da publicação do Projeto de Decreto Legislativo, em 8/10, a resolução que tornou ultrassecretos por até 25 anos alguns documentos do Metrô, da CPTM e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). O governo também vai revisar todos os pedidos de informação que foram negados até agora.
Antes, graças ao carimbo de ultrassecreto dado as pastas das obras, os paulistas só saberiam os motivos exatos de atrasos nas obras de linhas e estações 25 anos após a elaboração de relatórios sobre os problemas.
Entenda o caso
A restrição às informações foi feita sem alarde pelo governo, que publicou uma resolução a menos de quatro meses da eleição que reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer obras e equipamentos ao Metrô e à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em gestões tucanas.
A medida tornou sigilosos 157 conjuntos de documentos. A lista inclui informações como estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e até vídeos do programa "Arte no Metrô" – que expõe obras de arte nas estações.
O ato que tornou ultrassecretos documentos do mais alto interesse publica é a Resolução 36, expedida pela Secretaria de Transportes Metropolitanos e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de setembro de 2014.