Pareceres para projetos de Batismo, utilidade pública e datas comemorativas

Nº Propositura Ementa Natureza Argumento
210/2011 Declara de utilidade pública a "Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana", na Capital.  Relator Solicita documentação
368/2011 Declara de utilidade pública a associação "O Desafio Jovem Viva Vida", em Rio Grande da Serra.  Relator Solicita documentação
380/2011 Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, aos contratantes, dos contratos firmados verbalmente por meio de call center ou outras formas de venda a distância.  Relator Favorável com emenda proposta
478/2011 Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Menorah", em Jundiaí. Relator Favorável
511/2011 Dá a denominação de "Enio Colombini" à passarela situada no km 380 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Joaquim da Barra.  Relator Favorável na forma do Substitutivo
512/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Ribeirão Rodeo Music", em Ribeirão Preto.  Relator Favorável
594/2011 Institui o "Dia dos PMs de Cristo".  Relator Favorável
607/2011 Declara de utilidade pública a organização não governamental "Decida - Democracia, Ética e Cidadania", em Várzea Paulista.  Relator Solicita documentação
637/2011 Declara de utilidade pública a "Associação João de Barro", em Itu.  Relator Solicita documentação
665/2011 Dá a denominação de "Estação Carapicuíba - Prefeito Antonio Faustino dos Santos" à Estação de Trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM em Carapicuíba.  Relator Favorável na forma do Substitutivo
344/2011 Institui o "Dia Estadual da Doula".  Relator Favorável
745/2011 Dá a denominação de "Profª Alessandra Cristina Rodrigues Pezzato" à Escola Estadual Residencial Jundiaí, naquele Município Relator Favorável na forma do Substitutivo
837/2011 Declara de utilidade pública o "Centro Comunitário de Saúde e Cidadania Dr. Moacir Costa", em Itatiba.  Relator Solicita documentação
855/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Colheita da Colônia Mombuca", em Guatapará.  Relator Favorável
904/2011 Dá a denominação de "Professor Martinho Rubens Bellucco" à Escola Estadual do Jardim do Lago, em Americana Relator Solicita documentação
906/2011 Declara de utilidade pública a associação Casa de Apoio Esperança de Viver - "Instituto Caesvi", na Capital.  Relator Solicita documentação
926/2011 Declara de utilidade pública a "Fundação Padre Gabriel Correr", em Barretos.  Relator Solicita documentação
932/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Lapa", em Jardinópolis.  Relator Favorável
 935/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Representação Cultural "Passos da Paixão", em Poá.  Relator Favorável
936/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo", em Mogi das Cruzes.  Relator Favorável
951/2011 Declara de utilidade pública o Lar Residencial para Idosos "Eno Gregório Antunes", em Guarujá.  Relator Solicita documentação
974/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival de Inverno de Paranapiacaba", em Santo André.  Relator Favorável
980/2011 Dá a denominação de "Edie Frey" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva.  Relator Solicita documentação